O dia 4 de setembro foi marcante na história do Chile. Nesta data ocorreu o referendo sobre o projeto de uma nova Constituição. Por mais que a proposta tenha sido rejeitada, não deixa de ser singular que este documento foi feito num contexto republicano, em contraste com a Carta Magna vigente, redigida durante a ditadura do General Augusto Pinochet
Este processo, assim como a chegada de Gabriel Boric à presidência, tem a sua origem nos protestos que aconteceram no país em 2019. As manifestações populares tinham como principais reivindicações uma sociedade mais igualitária e justa. A discussão sobre o papel do Estado sempre esteve presente. É importante falar que o Chile, no governo Pinochet serviu de “laboratório” para implementação das políticas neoliberais de Milton Friedman e sua Escola de Chicago.
A intenção aqui não é um debate sobre esta linha de pensamento econômico, mas sim falar que este modelo e seus resultados levaram muitos às ruas pedindo uma mudança na estrutura social, política e econômica da sociedade chilena. O primeiro passo neste caminho foi a já citada eleição de Boric no final de 2021. Ele vem a ser o presidente mais novo da história do Chile. Originário do movimento estudantil, ele representa os anseios de transformações e apoiou a redação da nova Constituição, pois para ele esta é uma parte fundamental para a nova fase que se ambiciona na política do país.
A vontade do povo se faz presente na visão de outra Constituição é necessária. Mesmo com a rejeição do documento feito pela Convenção Constitucional, grandíssima parte da população expressa o desejo por uma nova Carta Magna que represente a realidade democrática atual. Todavia, os processos de mudança não são simples e muito menos lineares.
Para entender a razão da população ter sido contra, é importante falar sobre alguns dos pontos delicados que estavam no documento e que representam debates fundamentais não só no Chile, mas no mundo. A paridade de gênero foi matéria central na Convenção Constitucional e por isso presente no projeto de Constituição. Caso ela fosse aceita seria a primeira vez no mundo que tal assunto faria parte da lei maior de um Estado nacional.
Um caso específico do Chile é a questão do reconhecimento dos povos originários, seus direitos, suas estruturas e sua autonomia.
O tópico saúde pública produziu discussões sobre o aborto, sobre o funcionamento do sistema em si; levando a cismas profundos numa sociedade na qual temas religiosos e econômicos provocam uma polarização que precisa ser mais bem trabalhada.
O projeto de Constituição que foi rejeitado era extremamente inovador, e talvez por isso tenha sofrido resistência. Temos que enfatizar que as modificações propostas não são meramente pontuais, elas representam uma mudança de paradigma. De uma sociedade exclusivista para uma que lastreada na democracia participativa e direta. De um modelo econômico neoliberal para um de bem-estar social.
Uma nova Constituição será produzida, já que é um desejo da maioria. Esta primeira tentativa acabou por não ter sucesso devido a uma falta de compreensão dos anseios mais urgentes da sociedade, assim como a pluralidade inerente a ela.
As cenas dos próximos capítulos serão fundamentais para entendermos o caminho que o Chile seguirá, mas já é possível ver um maior pragmatismo do governo de Boric em suas ações. Uma reforma ministerial logo depois da rejeição foi o primeiro passo para ampliar sua coalização, sua capacidade de negociação e uma maior representação dos múltiplos setores da sociedade chilena.